Fernanda Soares
Fernanda Soares

08/01/2014, 16h


Em dezembro, o governo Rosalba atrasou em mais de 20 dias o repasse ao Sindsaúde. O valor é descontado mensalmente no contracheque dos associados e, por lei, deve ser repassado ao sindicato em até cinco dias úteis após a data do pagamento. Ou seja, o repasse deveria ter sido feito até o dia 06 de dezembro.

Após diversas idas à Sesap e a Secretaria de Administração, o Sindsaúde resolver entrar na Justiça, com um pedido de liminar, para que o repasse fosse feito. No dia 24 de dezembro, a Justiça acatou o pedido do Sindsaúde, determinando que a governadora “providencie o repasse das mensalidades sindicais descontadas no mês de novembro nos contracheques dos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, para a conta da entidade descrita na exordial, em 24 h (vinte e quatro horas), sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil) reais e responsabilidade penal pertinente.”

O pagamento foi feito alguns dias depois, mas apenas referente aos servidores da ativa. A parcela com as contribuições dos servidores aposentados, descontada em dezembro, não foi repassada até agora ao Sindsaúde.

A demora no repasse e o não pagamento integral provocou o atraso no 13º salário dos funcionários do sindicato e no pagamento de algumas contas e fornecedores. Para a diretora Rosália Fernandes, a demora configura um ataque ao sindicato e a liberdade sindical. “Esse dinheiro não é do governo, é do trabalhador. É essa contribuição que garante a independência do sindicato, que permite que a gente organize a luta em defesa dos nossos direitos e contra o governo”, afirma.

O dinheiro da contribuição é utilizado pelo sindicato para a manutenção da sede e das áreas de lazer, para o pagamento de seus funcionários e demais gastos com a luta sindical. Em janeiro, o repasse deveria ocorrer até esta quarta-feira (08), mas ainda não foi depositado. “Esperamos que não se repita o atraso que ocorreu em dezembro”, afirma Rosália.

Em 2013, o governo Rosalba também suspendeu por vários meses o repasse ao Sindicato dos Policiais Civis e servidores do Itep (Sinpol), que também realizaram uma forte greve e assinaram o pedido de impeachment da governadora.