O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) três listas contendo progressões e reenquadramentos de servidores da saúde estadual. As publicações reforçam às informações repassadas anteriormente pelo Sindsaúde/RN na publicação dos informes da última Mesa SUS que ocorreu no dia 06 julho. Confira:  

Na primeira lista, referente a Portaria-SEI n.º 2734, de 10/7/2026, publicada no DOE n.º 16.192, de 14/7/2026, Processo SEI n.º 00610767.000015/2026-84, foram concedidas 331 (trezentas e trinta e uma) progressões por mérito profissional com biênio completado em maio/2026, avaliação de desempenho de 2025 com efeito financeiro para junho/26 (CONFIRA A LISTA AQUI). O processo seguirá sua tramitação normal: FES, para declaração orçamentária e financeira e empenho; UCI, para relatório de conformidade; Gabinete da Adjunta, para autorização; SRH/Sead; 1ª Câmara; SRH/Sead; e Copag, para implantação em folha de pagamento. 

Já a segunda lista, referente a Portaria-SEI n.º 2735, de 10/7/2026, publicada no DOE n.º 16.192, de 14/7/2026, Processo SEI n.º 00610767.000012/2026-41, foram concedidos São 14 (catorze) progressões por mérito profissional aos servidores reenquadrados na LCE n.º 778/2025, que completaram interstício (período de exercício para progressão) em maio/2026, nos termos do art. 12, § 3º, c/c art. 21, ambos da LCE n.º 694/2022, e com efeito financeiro a partir de junho/2026 (CONFIRA A LISTA AQUI). O processo seguirá à Diretoria do Fundo Estadual de Saúde (FES) para declaração de adequação orçamentária e financeira e empenho até sua finalização na Copag/SRH/Sead.

Na terceira lista, referente a Portaria-SEI n.º 2733, de 10/7/2026, publicada no DOE n.º 16.192, de 14/7/2026, Processo SEI n.º 00610767.000014/2026-30, foram reenquadrados 4 (quatro) servidores Ativos (4º LOTE) e 13 servidores/vínculos aposentados referentes ao 6° lote dos aposentados (remanescentes) que contavam com mais de 30 (trinta) anos de tempo de serviço prestado ao Estado do RN até 31/12/2021. O processo seguirá sua tramitação normal: FES, para declaração orçamentária e financeira e empenho; UCI, para relatório de conformidade; Gabinete da Adjunta, para autorização; SRH/Sead; 1ª Câmara; SRH/Sead; e Copag, para implantação em folha de pagamento (CONFIRA A LISTA AQUI).