Na última sexta-feira, 4 de abril, os fiscais da Vigilância Sanitária de Parnamirim iniciaram uma greve por tempo indeterminado, por melhores condições de trabalho, pela convocação de concursados e pela implantação de uma gratificação prevista na lei nº 955/1998, que criou esse departamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Atualmente, apenas 7 fiscais – todos de nível superior - são responsáveis por atender denúncias e inspecionar cerca de 6 mil estabelecimentos dos setores de alimentos, serviços de saúde e produtos. São restaurantes, supermercados, cozinhas industriais, padarias, clínicas médicas e odontológicas, postos de saúde, escolas, drogarias, distribuidoras de produtos cosméticos, entre muitos outros.
Os grevistas reivindicam materiais de trabalho, como jalecos, termômetros em espeto e termômetros a laser, além de material para coleta de alimentos e produtos. Também pedem a aquisição de veículos, para que os fiscais tenham condições de realizar inspeções em todos os setores com frequência diária.
A categoria também reivindica insalubridade de 30% sobre o salário mínimo e uma gratificação de 100% sobre o salário base, que encontra-se congelado no valor de R$ 1.268,00. Segundo os servidores, a lei municipal que criou a Vigilância Sanitária de Parnamirim garante essa gratificação, que nunca foi concedida ou sequer possui valor instituído. Os trabalhadores exigem que essa gratificação se equipare às dos demais servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Saúde.
Os ficais também apontam para a necessidade de se convocar mais gente para trabalhar na fiscalização. Além dos 7 fiscais (que atualmente se encontram em greve), foram empossados outros 3 profissionais do concurso público realizado em 2012, que solicitaram exoneração devido aos baixos salários e falta de condições de trabalho. Outros 10 concursados ainda aguardam pela convocação e os grevistas querem que esses novos fiscais sejam nomeados.
Nesta semana, o Sindsaúde-RN irá encaminhar um dossiê para o Ministério Público Estadual (MPE), relatando as condições em que se encontra o departamento de Vigilância Sanitária de Parnamirim e também mostrando fotos de alguns estabelecimentos e produtos que são alvo da fiscalização dos servidores.
