Negociar jornadas de trabalho com colegas, atrasar o início de plantões ou até mesmo faltar ao expediente para viabilizar jornadas extras é uma prática recorrente na rede pública de saúde, não por todos, mas por muitos profissionais. Quem procura assistência nas unidades hospitalares, na capital e no interior do Estado sabe disso e sente na pele as consequências: demora na assistência e queda na qualidade do atendimento. Isso porque, quando essa prática não causa desfalque, com ausência do plantonista, lança sobre os ombros dos que ficam na unidade uma herança 'perigosa', a sobrecarga de trabalho. Os órgãos de controle social já dispararam um alerta. O Ministério Público do Trabalho anunciou, há alguns dias, que vai investigar a carga horária de profissionais da saúde em todo o país. O objetivo é acabar com a sobrecarga de trabalho. O MPT vai verificar, em cada uma das cidades brasileiras, o que estabelece os contratos dos profissionais, qual o grau do excesso de carga horária e cruzar informações para saber, até que ponto, as jornadas contratadas estão sendo cumpridas. O MPT também vai investigar as condições de atendimento em hospitais públicos e privados. No Rio Grande do Norte, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RN) denuncia que o desfalque que se verifica nas unidades hospitalares da rede estadual de saúde, principalmente, no interior do Estado, deve-se ao excesso de horas acumuladas pelo profissional gerado por múltiplos vínculos - alguns, inclusive, fora do Estado. O que motivou o MPT investigar a carga horária dos profissionais foram constatações feitas, a partir de denúncias e de consultas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de que algumas jornadas extrapolam 120 horas semanais, o equivalente a atender pacientes de segunda a sexta-feira, sem parar, 24 horas por dia. No caso do Rio Grande do Norte não é diferente. Ao consultar o CNES, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE encontrou cargas horárias que variam de 88 a até 144 horas semanais. Para a presidente do CES/RN, Francinete Melo, o executivo estadual está longe de ter um controle efetivo da carga horária de todos os profissionais, em todas as unidades hospitalares. "Temos muitas denúncias de médicos, principalmente, que não cumprem sua jornada, que não estão comparecendo aos plantões", afirmou a conselheira. Com uma folha de pagamento superior a R$ 47 milhões (no mês de março), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) tem 15.855 servidores, dos quais mais de 3.700 atuam na Medicina e na Enfermagem. Nessas áreas, as trocas e acordos verbais de substituição ocorrem com mais frequência, segundo as diversas fontes ouvidas pelo jornal, ao longo da semana passada. Francinete Melo afirma que, no caso do profissional médico, há um grande excesso de carga horária. "O que se percebe é que o médico trabalha em vários municípios. Isso traz um prejuízo enorme para a população. Como é que esse profissional vai cumprir 70, 80 e até 200 horas de carga horária?", indaga. O resultado, reforça Francinete, é um atendimento deficitário. Atualmente, o Conselho Regional de Medicina tem, segundo o presidente da entidade, Jeancarlo Fernandes, 15 sindicâncias instauradas para apurar denúncias de médicos que faltam ao plantão ou que chegam atrasados. As denúncias são relativas à rede pública e privada. Jeancarlo disse que não há demanda de averiguações relacionadas ao excesso de carga horária. Escalas não são cumpridas por todos Cotidianamente, as trocas entre profissionais, na maioria das vezes, para viabilizar outros vínculos, é mais do que comum. Nas escalas, nem sempre os nomes que constam na lista do dia são de fato os que estão no controle oficial das unidades hospitalares. O mais grave: chegando em alguns hospitais é possível constatar furo no plantão. Isso foi o que constatou a TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira, 20, no Hospital José Pedro Bezerra - o Santa Catarina. Na área de cirurgia, um dos seis profissionais mencionados na escala não havia chegado até as 9 horas para um plantão que começava às 7h. Um dos plantonistas cobria o horário e a previsão era de que o cirurgião, que mora no Estado da Paraíba, "estava chegando", segundo informou uma das auxiliares do setor. No Pronto-Socorro Infantil mais um furo. Às 9h, uma das três médicas não estava; apenas duas faziam o atendimento. A previsão era de que a terceira médica do plantão chegasse por volta das 10h, duas horas depois de iniciado seu plantão. Além da ausência da médica, a reportagem constatou casos de 'trocas' e funcionários confirmaram que alguns profissionais chegam a cumprir jornadas de até 36 horas seguidas. Segundo fonte ouvida pelo jornal o setor da pediatria é um dos mais complicados. Apesar do fechamento da escala com três profissionais é raro o dia em que todos estão na unidade no início do expediente. "Muitos estão em outro plantão, por isso chegam aqui atrasados ou até fazem acordo para que o colega cumpra as horas dele. Em outro dia, ele trabalha para a pessoa. É muito comum", revelou um servidor. Segundo ele, o problema é a sobrecarga para quem fica. "Tem hora que o cara que fez o acordo termina ficando no descanso o tempo todo e sobra para um ou dois fazerem todo o atendimento", acrescentou a fonte. No plantão noturno da quinta-feira 132 pacientes foram atendidos somente entre 19h e meia-noite. Para o Conselho Estadual de Saúde as constatações não surpreendem. "É muito comum que o nome que está na escala não seja o que está no plantão porque trocou. Fez acordo, que muitas vezes é de conhecimento do seu chefe imediato. Às vezes, até é feito acordo com o próprio chefe para que o médico dê 36 horas seguidas", afirmou Francinete. No interior o Conselho flagrou vários casos nos hospitais regionais de São José de Mipibu, Assu e Angicos. "Outro dia", citou a conselheira, "uma funcionária da Sesap nos procurou para fazer denúncia de que num final de semana de março, quando chegou no Hospital Walfredo Gurgel a escala tinha nome de um médico urologista, mas ele não estava". Francinete disse que a funcionária relatou que esperou uma hora e meia, desistiu e foi em busca de uma consulta particular para ter o atendimento. Isso aconteceu porque o médico não compareceu ao seu local de trabalho. CES enumera denúncias feitas por Samu A falta de transparência preocupa o Conselho Estadual de Saúde. "Em relação aos plantões - isso é notório no Estado todo - médico que tem doze plantões dá seis plantões, negocia com a unidade e recebe por 12, e às vezes, dentro desses seis, ele passa por lá. Não dá o seu plantão como deveria", denunciou a presidente do CES, Francinete Melo. O CES vem constatando, segundo ela, em inspeções e por meio de denúncias, ao cumprimento a menos das jornadas. "Ouvi diversas vezes do próprio Samu e diretores de hospitais dizerem claramente que muitos médicos ganham doze plantões e trabalham cinco, seis", denunciou. O Hospital Santa Catarina, segundo a diretora médica, Kátia Mulatinho, é um dos que exige o cumprimento da carga horária de forma integral e, por isso, a unidade tem grande dificuldade de conseguir médicos. "Ninguém quer vir para o hospital porque sabe que aqui a gente não faz acordo para que o médico dê metade da jornada", garantiu a diretora médica. Ela afirmou que não tem como proibir as trocas de plantão, mesmo que se tornem excessivas, acima de 24 horas. "A troca de plantão", disse a médica, "não é ilegal. Nós conversamos e alertamos para o risco que uma escala dessa traz", afirmou a gestora. O hospital tem um alto índice de atestados médicos, principalmente entre enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem. Na unidade, o controle de carga horária, no caso dos médicos, é feito pela chefia imediata. "Se a chefia não comunicar a falta ou atraso do profissional, a própria diretoria médica, tendo o conhecimento, faz a advertência do médico", garantiu o diretor administrativo, Carlos Leão. Segundo a promotora Ileana Mousinho, do MPT/RN, o trabalho de fiscalização a ser feito não terá, em nenhum momento viéis de perseguição de "caça às bruxas". A intenção do MPT, segundo ela, é verificar essa situação da sobrecarga no contexto da valorização do piso salarial de todas as categorias da saúde. "Na verdade, o trabalhador, principalmente, o de nível médio faz essa jornada extra porque tem um salário baixo, para sobreviver", disse ela. Ponto eletrônico não é visto como solução do problema A implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde, medida adotada pela Sesap, não está sendo encarada como uma solução que venha para resolver o problema do descumprimento da carga horária. O ponto está sendo implantado devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que exigia a cobertura do ponto nas unidades em Natal. Segundo o coordenador de RH, Carlos Pinto, o secretário Domício Arruda decidiu estender a cobertura do Ponto Eletrônico a todas as unidades hospitalares do Estado e ao nível central. "Estamos fazendo pedagogicamente com intuito de exigir a boa funcionalidade do setor para atender a população", afirmou Carlos Pinto. Segundo ele, todos os profissionais estão obrigados a fazer o cadastro e bater o ponto eletrônico. "Estamos mostrando a importância do ponto, que não veio para engessar, para pastorar ninguém, mas para moralizar o cumprimento da jornada de trabalho para a qual o servidor foi contratado. Se ele foi contratado para 40 horas ele tem que dar os dois expedientes, ou cumprir sua jornada de acordo com a exigência da unidade" , asseverou Carlos Pinto. "Mas quero dizer", disse ele, "que a maioria dos servidores cumpre sua jornada. Essa mística de que o servidor não trabalha não existe. Claro que tem servidores que são trabalhosos e que precisamos exigir que cumpram sua jornada, mas não é maioria", disse Carlos Pinto. Ele explicou que no caso das unidades englobadas no TAC as máquinas eletrônicas já foram adquiridas. Para o restante das unidades a aquisição ainda será feita. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlo Fernandes, o ponto eletrônico, da forma como está sendo implantado, é operacionalmente inviável para os profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde, por conta das especificidades da profissão. "Um médico que está numa cirurgia prolongada não pode abondar o paciente para bater ponto no seu horário de saída. Por isso, é preciso que a operacionalização seja adequada a essas situações", explicou o presidente do Cremern. Em assembleia na sede da Associação Médica do RN, a categoria decidiu não aderir ao Ponto Eletrônico. Essa decisão puxou uma outra: profissionais de outras categorias, como enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentistas e outras, que trabalham no Hospital Walfredo Gurgel se reuniram, no auditório da unidade, e decidiram que só vão aderir se a posição dos médicos for revista. Bate-papo Beto Madruga » ouvidor da Sesap "Ela vai nos ajudar a identificar onde é aquele gargalo" A Ouvidoria está sendo implantada agora. Como será feito esse trabalho? Primeiro vai dar voz à população. O cidadão quando se encaminhar a um serviço público, no caso da área da saúde, ele vai ter um canal para manifestar sua opinião sobre aquele atendimento. Pode ser desde uma denúncia grave ou até mesmo a uma solicitação ou mesmo elogio se for atendido e se sentir satisfeito. Segundo, será uma ferramenta de apoio à gestão. Como o cidadão pode apresentar uma demanda? Através do número 136. O cidadão pode ligar de qualquer telefone - até mesmo de um celular sem crédito - e registrar sua demanda. Essa central é nacional, fica no Ministério da Saúde, com 300 teleatendentes. A central vai transferir os dados do reclamante via online para o Rio Grande do Norte. Nosso trabalho preza por duas coisas, o retorno ao cidadão quanto à demanda que apresentou e a garantia do sigilo e anonimato quando o cidadão ou servidor não se sentir seguro para levar aquela manifestação à ouvidoria. De que forma a Ouvidoria pode ajudar na gestão do SUS? Ela vai nos ajudar a identificar onde é aquele gargalo, aquele problema referido nessa possível demanda. Teremos todos os dados trabalhados tecnicamente dentro de um programa nacional chamado Ouvidor SUS. Vamos estar interligados com o Ministério. Uma vez alimentado o programa, os dados não podem ser mais subtraídos. Então ele vai avançar até a solução e a resposta ao cidadão. O cidadão tem direito a saber porque que aquele serviço está sendo bem prestado ou não a ele. Vamos ajudar a gestão, tanto com relatórios gerenciais periódicos, que ainda vamos gerar o primeiro, pois estamos no processo de implantação, como no dia a dia, dirigindo às demandas a cada setor responsável, que vai nos dar o retorno da situação. Sesap afirma que sabe onde está cada servidor O coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde, Carlos Pinto, afirmou que o setor tem um controle efetivo sobre a carga horária dos servidores da saúde e cuida para que a distribuição da força de trabalho seja equilibrada. "Nós cobramos que a carga seja cumprida e sabemos onde estão todos os servidores lotados na Sesap, que estão à disposição e municipalizados", afirmou o gestor. Isso deve-se, segundo o gestor, ao trabalho da Comissão de Dimensionamento, que trabalha para otimizar a força de trabalho e evitar desfalques. Ele negou que o déficit de profissionais nas unidades de saúde esteja relacionado ao não cumprimento da jornada de trabalho, por alguns. "Com certeza", arrematou, "a intenção dessa investigação é que as falhas que venham a ser identificadas sejam resolvidas em conjunto. De nossa parte estamos tranquilos". Desde 2005, segundo a chefe da Comissão, Maria José Fernandes Torres, o dimensionamento para as unidades da secretaria, é feito a partir de parâmetros técnicos, que definem um perfil para cada unidade de saúde. Com esse perfil, explicou a chefe da Comissão, é feita uma avaliação para saber se os parâmetros estabelecidos estão condizentes com a dinâmica do serviço. A carência nas unidades, segundo ele, deve-se aos pedidos de demissões, aposentadorias, morte e licenças médicas. "Existe sempre esse trabalho de tentar repor esses profissionais, o que não é fácil porque a gente sabe das dificuldades financeiras dos Estados e do limite prudencial", afirmou Carlos Pinto. Segundo ele, a gestão está preocupada em dar transparência às informações. No caso das escalas médicas, uma das determinações do titular da Saúde, Domício Arruda, é de que elas sejam fixadas na portaria das unidades, no Diário Oficial do Estado ou mesmo no boletim informativo da secretaria. Carlos resslatou que a Coordenadoria de Hospitais ficou responsável pela publicação no DOE, o que ainda não aconteceu. Segundo ele, nas unidades as escalas são publicadas. No entanto, na visita que a reportagem fez no Hospital Santa Catarina não encontrou nenhuma escala publicada em nenhum dos setores. Na obstetrícia, o painel onde deveria constar o nome dos médicos estava vazio. Não tinha sido renovado até às 9h30. Ao buscar informações sobre as escalas, a direção da unidade imprimiu cópias das escalas do mês e forneceu à equipe. A chefe do Setor de Dimensionamento, Maria José Fernandes Torres, confirmou que as unidades são responsáveis pelo controle de carga horária dos servidores. Quando o servidor se ausenta por mais de 30 dias é notificado e sai da folha de pagamento. Se compra e justifica sas faltas, a remuneração é restituida. Segundo Maria José os casos de notificação são pontuais. "As ausências diminuiram muito a partir do controle que passamos a fazer, a partir de 2005", disse, a partir do programa de Dimensionamento", garantiu a gestora. O controle tem duas formas: ocorrências positivas que registra faltas decorrentes de atestados médicos, licença-prêmio, licença-maternidade; e as ocorrências negativas que são exatamente as faltas não justificadas. No quarto atraso é salário do servidor é cortado na folha de pagamento. Os servidores com carga horária semanal de 40 horas são obrigados a uma jornada de 144 horas mensais, e os de 20 horas, de 72 horas. MP investiga casos em Mossoró A carga horária excessiva presente na vida da maioria dos profissionais de saúde e que, muitas vezes, ocasiona atrasos no início do expediente - ou mesmo falta ao trabalho para honrar outros vínculos - é alvo de investigação por parte do Ministério Público em diversas comarcas do Estado. Em Mossoró, a 1ª Promotoria de Justiça abriu inquérito civil para apurar ausência prolongada de quatro servidores lotados no Hospital Regional de Rafael Fernandes. Na investigação, o promotor Flávio Côrte comprovou não cumprimento de expediente por esses quatro servidores públicos estaduais. "Um deles", afirmou o promotor, "está residindo fora do Estado". Segundo o promotor, depois que o inquérito foi instaurado alguns retomaram as atividades. O promotor não soube precisar quantos, por ainda não ter recebido retorno das informações solicitadas à unidade. O promotor disse que, nas investigações iniciais, não constatou casos de não cumprimento da jornada por parte de médicos, mas que todas as situações serão apuradas, inclusive observando as escalas das unidades de saúde. "Ainda estamos analisando outras unidades hospitalares, mas informações, que não são oficiais, apontam para casos de anestesistas que dão plantões e horas a menos", disse o promotor. Diante das constatações, o Flávio Côrte afirmou que vai propor ao secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, que a exemplo do que fez a Secretaria Estadual de Educação, a sua pasta promova um censo para ter dados atualizados da lotação de todos os servidores. Bate-papo Jeancarlo Fernandes » presidente do Conselho Regional de Medicina/RN Como o senhor vê a decisão do MPT para investigar o cumprimento da carga horária dos profissionais da saúde? Em primeiro lugar, o Conselho apoia essa decisão do Ministério Público do Trabalho de investigar a carga horária. É uma forma de moralizar o serviço público e privado porque não justifica essa prática que se perpetuou hoje [de diversos vínculos empregatícios com carga horária excessiva]. Realmente existem muitos médicos com excesso de carga horária. Tem pessoas que têm uma carga horária oficial que trabalharia de segunda à sexta, de manhã, de tarde e de noite, o que é humanamente impossível de cumprir. São irregularidades que precisam ser sanadas. O senhor acredita que o MPT pode solicitar apoio dos Conselhos de Classe? O Ministério vai fazer sua fiscalização e, provavelmente, vai mandar o resultado das inspeções para os Conselhos de Medicina para apuração da infração ética porque você faltar ao plantão, chegar atrasado a um plantão é uma infração ética grave. Por isso, a apuração do Ministério Público do Trabalho vai acabar resultando também em ações administrativas para punição desses médicos. Como o Conselho vê esses "acordos" entre profissionais que terminam por gerar jornadas distorcidas e excessivas, às vezes de até 36 horas? O conselho não reconhece esse tipo de acordo verbal. Oficialmente o médico que está de plantão em dois lugares ao mesmo tempo, deverá ter problemas para se explicar perante o Conselho e o Ministério Público do Trabalho. Esse tipo de acordo é também uma prática danosa porque o colega que fica é sobrecarregado e quando isso acontece a qualidade do trabalho diminui. Nessas situações, sempre a parte mais fraca termina prejudicada e, nesse caso, a população é quem sofre as consequências disso aí. Imagine um cirurgião, que está com 36 horas de plantão, fazendo uma cirurgia nas últimas horas. Já está provado que o nível de cansaço é um fator de risco para complicações na cirurgia. Esse tipo de situação sobrecarrega quem fica e beneficia quem está longe, que oficialmente deveria estar de plantão. Se for denunciado ao Conselho deverá haver punição, mas antes isso deve passar pelo gestor que não deve compactuar com essa prática. Uma gestora afirmou em entrevista que não tem como proibir, que alerta os riscos dessa prática. Como o senhor vê isso? Nesse exemplo aí a gestora deveria informar ao Conselho que está havendo esse tipo de prática, já que ela não tem força política e administrativa para resolver isso ai, deveria informar, sob pena dela responder por omissão desses fatos porque tinha conhecimento e nada fez, ou se fez não foi efetivo e ela não comunicou a quem deveria. Coren acha positivo a investigação da carga horária Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Alzirene Nunes de Carvalho, a iniciativa de fazer levantamento e investigar a carga horária dos profissionais da saúde é importante e positivo no sentido de defender a população atendida. "A carga horária, diante das denúncias existentes de que não vem sendo cumprida, merece sim um estudo", afirmou Alzirene Nunes. Ela completou: "isso é fundamental pelos indícios de que a carga horária não vem sendo cumprida da forma como vem sendo paga. O que vemos é a escala sempre com plantões a menos porque ao invés de cumprir 12 horas certos profissionais cumprem seis horas. Não temos provas concretas, mas temos depoimentos em atos fiscalizatórios". Segundo a presidente do Coren, a entidade é abordada, com frequência, por profissionais que se ssentem prejudicados e fazem denuncias de sobrecarga devido desflaques nas unidades. "O que ocorre é que a população não é bem atendida", afirmou, acrescentando que todas as denúnicas recebidas foram levadas ao conhecimento do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda. "O conselho solicitou providências. Não somos favoráveis a esse tipo de redução de carga horária. Se está sendo paga deve ser trabalhada de forma integral", afirmou. A enfermagem está em luta nacional pela redução da jornada de trabalho para 30 horas. Alzirene fez questão de frisar que o pleito tem o objetivo de "atender às especificidades do trabalho e estabelecer as mínimas condições para que o profissional possa prestar um serviço com segurança". "Não esrtamos aqui defendendo uma carga reduzida para que o profissional possa pegar mais um bico de trabalho". Ela disse que nas unidades inspecionadas onde a entidade verifica jornadas distorcidas apresenta relatório à Sesap e solicita a correção e quando o problema não é resolvido o Coren recorre ao Ministério Público Estadual. O Coren já constatou sobrecarga em várias unidades, onde profissionais que deveriam estar dando plantões de doze horas, estão cumprindo cargas de 24 horas, "numa jornada totalmente inadequada para suprir a falta de outro profissional". Segundo ela, esse tipo de prática era comum no Hospital Walfredo Gurgel, mas foi abolida depois de intervenções dos Conselhos de Clase - Coren e Cremern.