A caravana do Sindsaúde/RN já está na estrada na manhã desta quinta-feira (05), voltando para o Rio Grande do Norte com uma vitória dupla para a saúde do Brasil. A primeira foi a aprovação tão aguardada da luta histórica pelo piso da enfermagem, que finalmente foi aprovado pelos deputados federais através do Projeto de Lei 2564/20 e a segunda foi a aprovação no Senado da PEC 09/22 que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 

 

Mas a luta continua para os profissionais da enfermagem, que agora aguardam a sanção do PL pelo presidente da República pelos próximos 15 dias, e esperam um acordo sobre fontes de financiamento. Com a nova lei o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada. 

 

Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros. O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores  ao valor inicial sugerido, independente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contrato. 

 

Já o piso dos ACE e ACS foi aprovado no valor de dois salários mínimos, e a categoria espera a promulgação da PEC 09/22 para esta quinta-feira (05) às 16h. Assim que for promulgada, a PEC já passa a valer. 

 

Essas conquistas são fruto de muita luta!  No caso da enfermagem já são mais de 30 anos travando inúmeras batalhas pela aprovação de um piso. Agora é a hora de pressionar Bolsonaro para sancionar o projeto!