No Rio Grande do Norte, a violência tem crescido. Em 2013 (até setembro), o estado registrou 38 casos de homicídios resultado de violência contra a mulher – superando 2012 (27) e 2011 (12). O estado conta com apenas uma casa-abrigo e não possui sequer juizado especial e defensoria pública.
Natal já é a 11ª cidade mais violenta do país e a violência contra a mulher contribui para esse índice. Mas a Prefeitura ainda pretende extinguir a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul), sob o argumento de que se trata de uma secretaria “praticamente inoperante”.
“Sabemos que essa secretaria não irá resolver todos os nossos problemas, mas com o seu fechamento, a prefeitura deixará de receber recursos que poderiam ser usados para melhorar a situação da mulher natalense”, afirma Célia Dantas, do Sindsaúde e do MML. O fechamento iria interromper convênio com o governo federal para o repasse de R$ 926 mil.
Bilhões para a Copa do Mundo, migalhas para as mulheres
O governo federal investiu mais de R$ 30 bilhões na Copa do Mundo. Enquanto isso, os investimentos nos programas de combate à violência contra a mulher não ultrapassam R$ 25 milhões, o que significa 26 centavos por mulher brasileira. “A violência aumentou mesmo com a Lei Maria da Penha. Isso porque o investimento em casas-abrigo e em políticas de prevenção segue baixo. O governo Dilma precisa investir mais e ampliar a lei”, afirma Jamille Gibson, do Sindsaúde.
O MML também chama a atenção para a exploração sexual durante a Copa, cujas cidades mais críticas são Natal e Rio de Janeiro.