No dia 16 de maio, o Juiz da 9º Vara Criminal de Porto Alegre aceitou uma denúncia do Ministério Público contra seis ativistas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que lideraram as manifestações do ano passado por melhorias no setor e contra o aumento da passagem de ônibus. Os militantes são acusados de “formação de associação criminosa” e “prática de dano ao patrimônio”.
Os ativistas do Bloco de Lutas processados são: Matheus Pereira Gomes, membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e militante do PSTU; Lucas Maróstica do coletivo Juntos e militante do PSOL; José Vicente Mertz, militante anarquista; Rodrigo Barcellos Brizolla e Alfeu Costa da Silveira Neto,do Movimento Autônomo Utopia e Luta, e Gilian Vinícius Dias Cidade, filiado ao PSTU.
Diante da criminalização dos movimentos sociais, os servidores da saúde de Natal e do estado aprovaram, em suas recentes assembleias, uma moção de solidariedade, a ser enviada à Justiça do Rio Grande do Sul. "Os governos estão tentando tratar as lutas como se fossem crimes. Centenas de pessoas estão respondendo à processos, apenas porque estavam participando dos atos. Agora, o governo de São Paulo quer prender os manifestantes antes dos atos", afirma Simone Dutra, do Sindsaúde-RN.
Veja a moção aprovada
Ao excelentíssimo Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre – RS.
Dr. Carlos Francisco Gross.
Ref.: processo n. 001/2.13.0045013-2
"Nós, servidores da saúde de Natal e do Rio Grande do Norte, reunidos em assembleias, nos solidarizamos com os ativistas políticos Matheus Gomes, Gilian Cidade, Rodrigo Barcellos Brizolla, Alfeu Costa Neto, Lucas Maróstica e José Vicente Mertz, integrantes do Bloco de Lutas de Porto Alegre que estão sendo injustamente acusados de formarem associação criminosa para a prática de dano ao patrimônio público, furto e explosão.
No ano em que se completam 50 anos do golpe cívico-militar os governos e polícias voltam a atacar o movimento social que saiu às ruas para reivindicar melhores condições nos serviços públicos, tais como transporte, saúde, educação e moradia que cada vez são mais precarizados.
Supostamente um caso de polícia é na verdade uma nítida perseguição política. As investigações do Inquérito Policial 017/2013 no Rio Grande do Sul são uma tentativa de calar o descontentamento popular com a atual situação dos serviços públicos e uma restrição às liberdades democráticas de manifestação e organização.
Nesse sentido nos manifestamos contra a perseguição política e criminalização aos processados na Ação Penal n. 001/2.13.0045013-2."
Assine a Petição online
Para combater a criminalização contra os seis ativistas do Bloco de Lutas, está sendo divulgada uma petição online que já conta em apenas um dia com mais de mil assinaturas. De acordo com a petição, os militantes estão sendo acusados sem provas e o “processo é claramente uma perseguição política digna dos anos de chumbo da ditadura militar”.
A CSP-Conlutas promove uma campanha permanente “Lutar é direito, lutar não é crime” contra qualquer prática que vise reprimir o direito de manifestação e apoia a luta desses militantes.
