Na quarta-feira, 22 de janeiro, os servidores estaduais da Saúde fizeram a sua primeira assembleia do ano, no auditório do sindicato. Na pauta, os acordos da greve de 2013, a situação dos hospitais e as lutas para 2014. Ao final da assembleia, na parte da tarde, muitos servidores se somaram ao ato público na inauguração do estádio Arena das Dunas, contra os gastos da Copa e pelo Fora Rosalba.
2013 não acabou, 2014 já começou
Os servidores receberam os informes da diretoria do sindicato sobre a reunião no dia 30 de dezembro com o governo, na qual a Sesap voltou atrás e reafirmou o cumprimento do acordo de 2013. (No dia seguinte à assembleia, a Sesap enviou um ofício confirmando o pagamento dos 22% nas gratificações dos aposentados, em fevereiro, e o compromisso de implantar o internível de 3% em março, abril e maio)
Por outro lado, há ainda uma série de ataques e cortes que o governo vem implantando, como o não pagamento das férias, o fim da vantagem pessoal, a redução de plantões eventuais, veto à licenças, salário de dezembro/2012, entre outros.
O governo permanece sem pagar as férias. Apesar do compromisso assumido, de regularizar o pagamento em janeiro, isso não está garantido. A restituição das férias não pagas desde julho deve iniciar em fevereiro.
Sobre a vantagem pessoal, que foi retirada de 927 profissionais, de nível superior, o governo abriu um processo pela retomada do pagamento, com justificativa da assessoria jurídica da Sesap e do Sindsaúde. No entanto, não há garantia do retorno e o Sindsaúde cobra que o pagamento da gratificação seja incluído no Projeto de Lei do PCCR, a ser enviado para a Assembleia Legislativa.
Também foi informado que o governo publicou a lista com a progressão de nível, referente aos anos de 2009 à 2011, e finalmente efetuou o pagamento dos salários de dezembro de 2012 de servidores que haviam ficado sem receber, durante o recadastramento para a implantação do ponto eletrônico.
A luta não para
A assembleia discutiu as condições de trabalho, após o corte dos plantões eventuais. Só no Deoclécio Marques, um técnico está atendendo até 30 pacientes. A situação se repete em todos os hospitais e unidades, tornando o trabalho insustentável. O governo não convocou os concursados para os principais hospitais, e as convocações que ocorreram limitaram-se a repor vagas de quem se aposenta ou pede exoneração.
Ao final, a assembleia aprovou um calendário de luta, antecipando a campanha salarial deste ano, por conta da Copa e das eleições. “Temos um ano mais curto. Ao mesmo tempo em que precisamos garantir os compromissos de 2013, precisamos avançar, preparando uma forte campanha salarial de 2014, que exija condições de trabalho, o fim da sobrecarga, reajuste e a tabela de qualificação”, afirma Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde. “2014 vai ser um ano de muitas lutas, com a Copa do Mundo. Vamos para as ruas mostrar que o governo gasta R$ 1,2 bilhão em um estádio moderno, enquanto os corredores dos hospitais permanecem cheios de pacientes”, afirma.
O calendário prevê a realização de reuniões por locais de trabalho, um audiência no Ipern, um seminário sobre a campanha salarial e um ato público no início dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Uma nova assembleia irá aprovar a pauta da campanha salarial 2014.
Veja abaixo o calendário*:
FEVEREIRO
Quinta, 30/01, 14h – Reunião com aposentados da saúde. Local: Sindsaúde (saiba mais)
Terça, 04/02, 09h – Audiência com o Presidente do IPERN, para tratar do pagamento da devolução do desconto aos servidores. (saiba mais)
Quinta, 06/02 – Ida até a Sec. de Administração (SEARH) com aposentados, sindicato e integrantes da base para cobrar audiência com secretário de Administração e a implantação do reajuste na folha.
De 05/02 até 17/02 - Acompanhar junto a administração e Consultoria do Estado o envio do Projeto de Lei para os deputados.
De 10/02 até 21/02 - Reuniões por local de trabalho, preparando a campanha salarial.
Segunda, 17, 15h30 – Ato público no retorno das atividades na Assembleia Legislativa, cobrando o Projeto de Lei.
Quinta, 27 – Seminário sobre a campanha salarial. 08h, Auditório do IFRN
MARÇO
Terça, 11 – Assembleia geral, 09h.
(* Atualizado em 13/02/2014)
