"Se a gente não se unir, a gente não vai sair do canto". Ninguém solta a mão de ninguém", enfatizou a técnica de enfermagem, Márcia Amaral.
Nesta quarta-feira (09), as trabalhadoras e trabalhadores da saúde do município de Parnamirim/RN, participaram de uma Assembleia da categoria, em frente à Maternidade Divino Amor. Na ocasião, os servidores e servidoras discutiram a pauta de reivindicações da categoria, que está em negociação com a gestão da prefeitura, comandada pelo prefeito Rosano Taveira (PRB) e o Piso da Enfermagem.
A assembleia iniciou com o informe sobre a luta pela implementação do Piso Nacional da Enfermagem, que aguarda a aprovação de fontes de custeio. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Deputado Federal, Mauro Benevides (PDT), foi aprovada com 171 votos a favor e está em tramitação nas Comissões para discussão. "A nossa luta não acabou, vamos ter que pressionar os deputados e os municípios para garantir o nosso Piso no ano que vem", afirmou Paulo Martins, coordenador do Sindsaúde/RN.
Após informes sobre o PL da enfermagem, a categoria discutiu a pauta de reivindicações que está em discussão nas reuniões de negociação com a gestão. De acordo com Breno Abbott, do Sindsaúde /RN, haverá uma audiência pública sobre a LOA ( Lei Orçamentária Anual de 2023), no dia 18 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal de Parnamirim.
Para pressionar a gestão e garantir o orçamento para a saúde de Parnamirim, no que diz respeito ao cumprimento da pauta da categoria: Pagamento das progressões e qualificações, a reposição das perdas salariais e a implantação do Plano de Cargos, os trabalhadores aprovaram um Dia de Paralisação no dia 18/11, data da audiência pública. "Vamos ter que travar uma luta para pressionar a gestão. É uma gestão difícil, mas somos fortes", disse Breno.
Na última reunião, ficou acordado o início do pagamento das progressões e das qualificações ainda no mês de novembro. De acordo com o jurídico do Sindsaúde/RN, ficou acordado também o processo do fluxo de pagamento, que dura em torno de 60 dias em tramitação. Segundo a gestão municipal, são cerca de 400 processos na comissão. Além disso, a gestão fará uma força tarefa para garantir o envio de 20 processos por semana.
Foi discutido também o aumento do padrão do vencimento dos enfermeiros e odontólogos, com a Lei que deve ser aprovada ainda esse ano. Mas, de acordo com a gestão, o efeito financeiro terá reflexo em janeiro de 2023.
A recomposição das perdas salariais que a categoria sofre há pouco mais de três anos e a luta pela implantação do Plano de Cargos foi reforçada pelo sindicato e deve ser o carro chefe na das reivindicações da categoria na paralisação do dia 18.
No dia 28 de novembro haverá a reunião mensal com a gestão e deve ser discutido, mais uma vez, o cumprimento das pautas. Diante dessa reunião com gestão, a categoria já aprovou nova paralisação no dia 2 de dezembro, com uma Assembleia Geral, às 9h, em frente à Maternidade Divino Amor.
