Após assembleia dos servidores e servidoras da saúde de Parnamirim, realizada na última quarta-feira (20), o Sindsaúde/RN finalmente participou de uma audiência, no dia seguinte, com representantes da prefeitura de Parnamirim/RN para tratar da pauta da categoria. "Durante muitos meses sem obter diálogo com a gestão, o sindicato finalmente se reuniu com a Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Saúde e a Procuradoria, e conseguiu avançar em alguns pontos, arrancando algumas conquistas", declarou Breno Abbott, Coordenador do Sindsaúde/RN.
Na ocasião, ficou aprovado que o diálogo será retomado com a gestão e as reuniões para tratar o esperado Plano de Cargos e Salários da categoria será mensalmente. Foi acordado que a comissão será composta pela Gestão e o Sindsaúde/RN, que representará os servidores e servidoras da saúde de Parnamirim. No entanto, além dos representantes legais do sindicato, a entidade garantirá a presença da base. A próxima reunião será no dia 25 de fevereiro.
A seguir, confira alguns pontos discutidos:
Enquadramento - O prefeito autorizou o enquadramento na folha de fevereiro dos servidores que não estão enquadrados. Será feito o cálculo para garantir o retroativo.
Férias e licenças - Após pressão Sindsaúde, a prefeitura revogou o Decreto que impedia que os servidores tirassem férias e licenças. Com a revogação, as férias e licenças serão liberadas pela gestão a partir do planejamento de cada unidade.
Plantão Extra- O pagamento dos plantões extras será feito através da abertura de processos administrativos. O que isso significa? O servidor, que cobriu plantões extras e ainda não recebeu, deve solicitar o pagamento a partir de processo administrativo. A secretaria de Saúde informou que fará um comunicado aos diretores de cada unidade que os servidores efetivos não poderão ultrapassar o limite de quatro plantões extras, como já define a lei.
Insalubridade - Como não existe uma lei que contemple a insalubridade para todas as categorias, a secretaria informou que será necessário abrir um Processo Legislativo para criar uma lei que garanta a isonomia. A prefeitura se comprometeu em fazer a contratação de uma empresa para a realização de laudos e analisar o grau de insalubridade nas unidades. O último laudo realizado no município de Parnamirim foi em 1999. Após finalização dos laudos, será feito um levantamento para iniciar a implantação da insalubridade dos servidores da saúde. A secretaria de Administração se comprometeu em apresentar na próxima reunião a empresa que prestará o serviço e garantiu que a lei já estará em tramitação na Câmara de Vereadores.
Outros pontos também foram debatidos e cobrados durante a reunião: O pagamento dos salários dos profissionais dos contratos temporários, 13° salário, e a folha de dezembro para aqueles que trabalharam até o fim de 2020. Além da falta de EPI’s nas unidades de saúde e a retirada da Gratificação Covid-19 em meio a pandemia. A cobrança da convocação dos concursados foi outro tema bastante discutido. Segundo a gestão, será feito um dimensionamento para identificar a real necessidade para cobrir o déficit de profissionais. Assim como em vários municípios do Estado, em Parnamirim também houve problema na distribuição das vacinas. O Sindsaúde/RN está acompanhando essa situação de perto.
