Em homenagem à data de nascimento da inglesa Florence Nightingale, mãe da enfermagem moderna, o dia 12 de maio é conhecido como Dia Internacional da Enfermagem. No Brasil, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem em homenagem à Nightingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares. A categoria ganhou forte evidência durante os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, graças ao serviço prestado à população,em muitos casos, pago com a própria vida. Os profissionais foram aplaudidos, homenageados na grande mídia e intitulados de heróis. Por mais que esse movimento tenha partido da população como uma forma de agradecimento à essa dedicação, a premissa de que a enfermagem é composta por seres imbatíveis tornou-se uma desculpa para explorar, desvalorizar e até seguir contribuindo com a morte dessas pessoas.
Faltaram EPI 's, insumos, leitos e tudo aquilo que é de mais básico ao cuidado dos pacientes. O Sindsaúde/RN lutou incansavelmente, realizando Atos Públicos, denunciando à população e, inclusive, acionando o Ministério Público para mediar as discussões com os gestores municipais e estaduais sobre os equipamentos de proteção e gratificações destes profissionais. Os heróis, aplaudidos em rede nacional, precisaram implorar pelo básico, por tudo aquilo que é um direito. A luta pela aprovação do PL n° 2564/20, que cria o piso salarial dos enfermeiros, foi um importante marco nessa caminhada de anos por valorização. O PL foi aprovado em 4 de maio de 2022 e agora segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Uma caravana do Sindsaúde/RN esteve no Congresso Nacional acompanhando a votação.
A nova lei estabelece que o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada. Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros. O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Reforçamos neste Dia Internacional da Enfermagem que somente a luta muda a vida. A aprovação do PL 2564/20 é fruto de mais de 30 anos de batalhas da enfermagem por um piso salarial digno e justo. Diante disso, o que a categoria mais necessita na semana da enfermagem deste ano é o respeito dos gestores, sobretudo, com a sanção do presidente Bolsonaro ao PL 2564/20. Somente assim a categoria garantirá mais um importante passo rumo à tão sonhada valorização!
