Francisca Pires
Francisca Pires

04/12/2025, 13h


A manhã desta quinta-feira (4) entrou para a história da saúde pública do RN e do sindicato. Em assembleia, os servidores (as) administrativos votaram, por ampla maioria, pelo encerramento da greve iniciada em 20 de outubro. Uma greve que não só defendeu direitos, mas também despertou uma categoria inteira para a luta.

A decisão de hoje acontece após a reunião realizada na última quarta-feira (3) entre o Sindsaúde/RN, a Comissão dos Servidores e os representantes da gestão estadual, em que foi possível garantir avanços que foram, inclusive, registrados através de um documento oficial. Uma nova assembleia da categoria ficou agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026. 

Pontos acordados com a gestão:

  • Produtividade:
    A gestão informou que será elaborado e enviado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei garantindo o pagamento da produtividade durante licença médica, férias, licença prêmio e licença maternidade, com envio previsto 15 dias após o encerramento da greve e vigência a partir de janeiro de 2026. Esse avanço pode se tornar referência para toda a saúde, já que não implica aumento de despesa e corrige uma injustiça histórica. 
  • Alimentação nos hospitais:
    A SESAP autorizou que, 15 dias após o fim da greve, os servidores administrativos que cumprem jornada diária de 6h em unidades hospitalares que possuem cozinha possam ter acesso ao almoço na unidade. 
  • Horas extras (regulamentação encaminhada):
    Devido às restrições fiscais, o governo não pode pagar horas extras, mas se comprometeu a publicar um normativo regulamentando o Banco de Horas na SESAP, permitindo compensação das horas trabalhadas. A publicação está prevista para depois do encerramento da greve, com vigência a partir de janeiro de 2026. 
  • Nenhuma falta será registrada
    A gestão garantiu que o período de greve não resultará em faltas, e tudo será tratado conforme a legislação.
  •  Gratificação de 20% sobre o vencimento básico:
    Não atendido devido às restrições fiscais e ao comprometimento da RCL acima do limite da LRF. 
  • Redução da jornada de trabalho (30h e 40h):
    Negada sob o argumento de que reduzir jornada aumentaria despesas com pessoal. 
  • Reajuste das gratificações funcionais:
    Também negado por limitação financeira do Estado. 

A greve termina, mas a luta segue forte

Foram dias de enfrentamento corajoso, com escritório de greve, ocupações, atos públicos, visitas às unidades de saúde, pressão política e grandes assembleias. A categoria provou que, mais do que reivindicações, a greve construiu consciência, unidade e respeito. O Sindsaúde/RN reafirma seu compromisso de transformar cada conquista em base para novas vitórias.