Em um contexto de mais de 214 mil mortos, garantir que a vacinação chegue à população de maneira rápida e gratuita significa salvar vidas. Ser contra a quebra de patentes é permitir a formação de monopólios e que empresas lucrem em cima de um conhecimento muitas vezes gerado com ajuda de recursos públicos. 

 

Segundo o artigo da CSP-Conlutas “A patente, de forma resumida, é o registro de uma invenção – que pode ser uma nova tecnologia, um novo remédio, processo ou produto -, que garante o direito de propriedade intelectual, uso e exploração comercial exclusiva. O que se discute é que em meio à maior pandemia do último século, a suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e remédios contra a Covid-19 é fundamental para garantir a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países pobres.” 

 

Nesse contexto, o Brasil tinha uma defesa histórica da quebra de patentes farmacêuticas - que garantiram, inclusive, tratamentos gratuitos para doenças como o HIV- , mas tudo mudou com o atual governo. No dia 19 deste mês, Jair Bolsonaro ficou ao lado dos EUA, União Europeia, Japão, Suíça e outros desenvolvidos contra a proposta da Índia e da África do Sul que sugere a abolição das patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 até que a pandemia acabe.

 

Ainda que o argumento tenha sido de que o Acordo Trips (tratado sobre propriedade intelectual integrante do conjunto de acordos que resultou na criação da OMC ) possui flexibilidades que podem ser utilizadas pelos países membros para atingir objetivos de saúde pública sabemos que essa não é a realidade, uma vez que iniciamos a vacinação contra a Covid-19 no Brasil com apenas 6 Milhões de doses, número inferior a quantidade necessária para atender aos grupos prioritários como é o caso dos trabalhadores da saúde.

 

Foi dito ainda que se houver problema de oferta de medicamentos, os países podem quebrar a patente para garantir o abastecimento de remédios e vacinas, processos esses que demandam muito tempo. Tempo esse que a população, de Manaus por exemplo, não tem mais, pois estão dia após dia sendo asfixiados pela omissão deste governo comprovadamente genocida. 

 

A decisão gerou revolta e piorou, a nível internacional, a imagem do governo Bolsonaro. Organizações não governamentais importantes como Médicos Sem Fronteiras colocaram muita pressão sobre o Itamaraty contra argumentando que mesmo em meio a uma pandemia, as empresas farmacêuticas continuam a buscar apenas a maximização de lucros. 

 

A organização destaca ainda que a indústria farmacêutica e governos contrários à quebra de patentes estão fazendo afirmações enganosas de que a propriedade intelectual permitiu o avanço do desenvolvimento dos medicamentos e vacinas para Covid-19. Na verdade, o que acontece é o contrário:  recursos do setor público e o financiamento filantrópico têm sido os principais impulsionadores dos esforços de pesquisa sem precedentes no combate à Covid-19.

 

Sob a justificativa “ser mais cauteloso” a resposta do governo brasileiro segue sendo a mesma. O silêncio. Não em respeito às milhares de vidas ceifadas pela Covid-19, mas em um silêncio covarde, omisso e genocida que contribui todos os dias com o avanço da pandemia. Hoje, a população brasileira trava uma luta contra o vírus, o governo e o capitalismo, na qual precisamos provar que nossas vidas não são mercadorias e que a salvação da população não pode ser comercializada. Quebra de patentes e vacinação, urgente, para todos já!