Muito se fala das últimas atualizações do Piso da enfermagem, mas pouco se lembra de como foi a trajetória de luta até aqui. Pensando em refrescar a memória das trabalhadoras e trabalhadores da saúde do estado do Rio Grande do Norte, o Sindsaúde/RN irá apresentar os passos que foram travados para que o Piso se tornasse Lei e uma importante conquista na história da enfermagem em nosso país.
Sindsaúde/RN envia oficio solicitando a implementação do Piso da Enfermagem
No dia 17 de agosto de 2022, o Sindsaúde/RN enviou um ofício ao Governo Fátima Bezerra (PT), solicitando a implementação do Piso da enfermagem nos seguintes termos: o valor do piso deve ser aplicado no nível 01, para jornada de 30h, sendo atribuído o acréscimo proporcional para os servidores da enfermagem que exercem jornada de 40h, sendo ainda respeitado o plano de cargos, o tempo de serviço e a diferença de 3% entre cada nível; que o piso seja pago aos ATS( Assistentes Técnicos em Saúde) que atuam como Técnicos de Enfermagem e para os aposentados com paridade.
Diante da exigência, o governo se comprometeu em criar uma Comissão com representações da gestão e dos sindicatos para discutirem o Piso da enfermagem, mas a comissão não avançou. Só após a greve da saúde estadual em março deste ano, que foi possível arrancar duas reuniões de negociações, onde a Comissão foi novamente discutida e publicada em Diário Oficial.
Resultado das reuniões da Comissão
No dia18 de abril, ocorreu a primeira reunião da Comissão do Piso formada pelo Sindsaúde/RN, Sindern, Coren e Sesap. Na ocasião, além de ser apresentado o contexto nacional das discussões, o Sindsaúde reafirmou sua posição sobre o piso contida no ofício. O governo, por sua vez, apresentou o um impacto financeiro – o mesmo apresentado ao STF- no valor de R$ 123 milhões por ano, para ativos e aposentados. O Sindsaúde/RN e demais entidades (Sindern e Coren) questionaram e rejeitaram o que foi apresentado, uma vez que impacto foi calculado para 40 hs e feito a partir da visão de que o piso é complemento( ou seja, que basta apenas complementar com valores e pagar o piso para os servidores que não recebem).
Após discussão da necessidade de se realizar um impacto financeiro de acordo com a lei e a proposta do Sindsaúde – RN e demais entidades, o governo ficou de elaborar uma nova proposta e apresentar na próxima reunião.
Na segunda reunião, ocorrida no dia 10 de maio, mas uma vez foi dado o informe de como estavam as tratativas para a aprovação e liberação das verbas do governo federal. Além disso, o Governo apresentou um novo impacto financeiro de quase R$ 290 milhões ao ano e cerca de 24 milhões por mês (vencimento básico e demais vantagens). O Sindsaúde – RN teve acordo parcial, uma vez que apesar do impacto garantir o Piso para 30h (nível 1), respeitar o Plano de Cargos e garantir o pagamento de 10h a mais para os servidores que têm 40h, a proposta não contempla os servidores aposentados com paridade e coloca os 1.200 ATS (Assistentes Técnicos em Saúde) como auxiliares e não como técnicos, que é o defendemos.
Ficou-se então marcada, uma nova reunião para 25 de maio, visto que até nesta data possivelmente já teria sido aprovada as legislações que garantiam o repasse do governo federal. Nesta reunião também debateríamos mais uma vez o impacto financeiro e a situação dos ATS.
Porém, mesmo com nova decisão do Ministro Barroso e a publicação da portaria do Ministério da Saúde que rateia a verba federal para o piso, a Sesap desmarcou a reunião do dia 25 de maio, sem reapresentar nova data.
Para nós do Sindsaúde/RN, a batalha pela implementação do Piso da enfermagem ainda não acabou. Diante da decisão de Barroso que revoga a suspensão e da Portaria do Ministério da Saúde, é fundamental que os governos garantam verbas para cumprir o pagamento da integralidade do Piso.
Nesse sentido, o governo Lula e o Ministério da Saúde precisam corrigir os cálculos e enviar mais dinheiro para os estados e municípios. Sobretudo para os estados e municípios que têm Plano de Cargos, pois a Portaria não levou em consideração essa realidade ao fazer aos cálculos e dividir os valores. Exigimos também que a Governadora Fátima garanta o pagamento do Piso nos termos do oficio encaminhado pelo Sindsaúde – RN, assim como, as gestões dos municípios. Se o dinheiro não for o suficiente, que o Governo veja formas de complementar os valores como verbas locais. Nós do Sindsaúde/RN exigimos que a reunião com a Comissão do Piso seja remarcada o quanto antes, pois precisamos saber como vai ficar a situação do pagamento do Piso em nosso Estado.
Como forma de garantir uma discussão ampla e coletiva em torno da implementação do Piso da Enfermagem no RN, o Sindsaúde/RN irá promover uma Live sobre o tema na próxima quarta-feira (30), às 19h, para sanar as dúvidas locais dos servidores.
Já no dia 07 de junho, convocamos a categoria para uma Assembleia da Enfermagem, às 9h, com local a confirmar, para discutir coletivamente os rumos da luta e repassar todas as dúvidas e encaminhamentos aos servidores.
