Mesmo diante de uma pandemia, que já matou mais de 155 mil pessoas no país, os governos não deixaram de atacar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A atual reforma administrativa, discutida desde a campanha eleitoral de Bolsonaro
-em 2018- é elaborada desde o ano passado pelo governo. Hoje, defendida aqui no Estado também pelo governo de Fátima Bezerra (PT), a medida representa uma forte ameaça ao funcionalismo público, uma vez que o texto propõe uma série de mudanças nas regras já estabelecidas. Entre elas, estão o fim da aposentadoria compulsória de servidores como modalidade de punição, a vedação de promoções ou progressões na carreira exclusivamente por tempo de serviço e a proibição de mais de 30 dias de férias por ano.
Tais medidas penalizam e dificultam o trabalho destes servidores que além de desrespeitados de forma jurídica ainda precisam lidar com a violência de discursos como o de Paulo Guedes, ministro da economia no governo Bolsonaro. O ministro, em julho deste ano, fez uma palestra na Fundação Getúlio Vargas e ao defender a reforma administrativa, criticou os reajustes automáticos de salários de funcionários públicos e comparou a relação desses estados com seus servidores com as relações de um hospedeiro com parasitas.
Se para o ministro Paulo Guedes, a imagem do servidor público é de parasita, e que não trabalha, convidamos o mesmo para fazer uma experiência de um dia em um hospital público, por exemplo. Diferente do discurso propagado pelos governos de plantão, os servidores trabalham muito, com poucos benefícios e lutando diariamente por melhores condições de trabalho.
Na saúde pública, por exemplo, noticiamos por diversas vezes, trabalhadores retirando do próprio bolso para atender seus pacientes, trabalhando sem EPI’s adequados, em ambientes cada vez mais precários. Diante de uma Pandemia, os trabalhadores da saúde foram linha de frente no combate ao novo coronavírus, e mesmo enfrentando péssimas condições de trabalho, não deixaram de lutar. Muitos perderam a batalha não só pela doença, mas, pela irresponsabilidade dos governos.
Mas os ataques não param por aí. Os servidores do Rio Grande do Norte enfrentam há dois anos o atraso do pagamento de duas folhas salariais: dezembro e 13º de 2018. Os servidores da saúde estão sem reajuste salarial há 11 anos. E mesmo diante dessa realidade, o governo Fátima e os deputados estaduais aprovaram uma reforma da Previdência Estadual que achata ainda mais os salários do funcionalismo público.
Nesta data, não queremos parabéns e nem sermos chamados de heróis. Queremos reconhecimento, valorização e dignidade. Queremos ser respeitados, mas, não só isso. Queremos um serviço público de qualidade para atender melhor a população que tanto necessita. Queremos ser lembrados pela luta diária que travamos em defesa dos nossos direitos e do serviço público de qualidade. Afinal, a nossa luta é todo dia!
