No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, data oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU) convencionada desde a Assembleia Geral da instituição de 1999.O dia homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, três mulheres brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, em 25 de novembro de 1960. O trio combateu duramente a ditadura no país e acabaram sendo assassinadas por isso.
A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência contra a mulher pode ocorrer dentro das relações de conjugalidade (casamento legal ou relacionamento íntimo) e as tipificações e punições para os agressores estão previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Nesses casos, em geral, estão presentes: Violências físicas, psíquicas ou emocionais, sexuais, econômicas e a obstétrica.
Segundo os dados mais recentes da plataforma digital “Violência contra as Mulheres em Dados” revela que, no Brasil, a cada hora 26 mulheres sofrem agressão física, uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos e pelo menos três mulheres são vítimas de feminicídio a cada um dia. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram ainda que, apenas entre março de 2020 e dezembro de 2021, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.
O Sindsaúde/RN sempre destaca que quando fazemos um recorte de raça, os dados são ainda mais assustadores. Dados comprovam que as mulheres negras representam, ainda hoje, as mais afetadas pelo feminicídio, pelas violências doméstica e obstétrica e pela mortalidade materna. Nesse sentido, ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, das 1.341 mulheres vítimas de feminicídio em 2021, 62% são negras e nas demais mortes violentas intencionais, 70,7% são negras e apenas 28,6% são brancas.
Esse conjunto de estatísticas brutais revelam o quão é importante abrir espaços para essas discussões e dar luz a problemática para que soluções eficazes sejam pensadas e executadas. Desse modo, o endurecimento de leis e a criação de políticas públicas eficazes de enfrentamento são de suma importância. Destacamos que a criação de mais delegacias voltadas à questão do atendimento às violências contra mulher, bem como o treinamento adequado para que as pessoas lidem da forma correta com as vítimas, também são medidas indispensáveis. E claro, se você está sofrendo ou conhece alguma mulher vítima de violência, não se cale! Denuncie ligando para o 180!
