Francisca Pires
Francisca Pires

17/04/2025, 06h


O dia 19 de abril não é um dia folclórico, é dia de resistência! Os povos originários estão há séculos lutando por seus territórios, culturas e direitos, enquanto enfrentam o avanço do agronegócio, da mineração predatória, da violência e do racismo institucional.

 

Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a inconstitucional tese do marco temporal, que nega o direito à terra a quem não a ocupava em 5 de outubro de 1988 , ignorando expulsões violentas, massacres e o próprio processo histórico e genocida de colonização. Mesmo com o STF declarando a tese inconstitucional, os ataques aos direitos indígenas seguem na prática com a Lei 14.701/23 que tenta legitimar retrocessos.

 

A violência contra os povos indígenas cresceu, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, por conta do avanço do garimpo e do agronegócio. Nesse sentido:

 

Em 2024, mais de 1.400 terras indígenas ainda aguardavam demarcação;

 

Em 2023, o Cimi registrou 621 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio indígena.

 

O Sindsaúde/RN se soma à luta dos povos indígenas contra o genocídio, o apagamento cultural e a política da morte. Defender os povos originários é defender a vida, o meio ambiente, a justiça social e o futuro do planeta.Não ao marco temporal! Terra indígena é direito originário, não concessão do Estado.

 

Com os povos indígenas, pela demarcação já