Neste dia 17 de maio de 2022, completou-se 32 anos da retirada da lista de doenças a homossexualidade pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Mas foi só em 1993 que a homossexualidade foi de fato excluída do Código Internacional de Doenças (CID), o que na prática representava deixar de reconhecer a homossexualidade como doença. Apesar da data marcar uma importante conquista do movimento, o dia 17 de maio também representa o Dia Internacional de combate à LGBTIfobia.

 

Embora a homossexualidade não seja mais associada à doença formalmente, até os dias de hoje, LGBTIs são internadas em manicômios, lobotomizadas, submetidas à castração química e às falsas terapias de “cura gay”, presas, violentadas, torturadas e assassinadas.

 

É importante reconhecer a luta dos movimentos LGBTI ao redor do mundo ao longo de todos esses anos, que resultou na reversão dessas medidas contra a patologização e contra a opressão a que lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais estão submetidas na sociedade.

 

Apesar de gays, lésbicas e bissexuais deixarem de ser reconhecidos como doentes na década de 90, as pessoas transexuais e travestis não foram contempladas por esse direito mínimo. Mesmo com todas as lutas das pessoas transgênero, a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11) lançada em 2018 pela OMS decidiu pela retirada dos “transtornos de identidade de gênero” do capítulo de “doenças mentais”. Uma vitória parcial, pois o termo passou a ser chamado de “incongruência de gênero”. 

 

Essas definições baseiam-se em toda uma compreensão estereotipada das identidades de pessoas transexuais e travestis, que em última instância mantêm e aprofundam a opressão contra elas. Também são limitadores do acesso a serviços de saúde específicos voltados para essa população. 

 

Ainda que a medida adotada pela OMS há mais de 30 anos tenha representado uma vitória pontual para as LGBTIs trabalhadoras, ela não extinguiu todo um conjunto de práticas e ideologias LGBTIfóbicas. Enquanto isso, a LGBTIfobia se manifesta em outros cenários, refletida na violência, no desemprego, na prostituição compulsória e na expulsão de casa e das escolas, por exemplo.

 

Por isso, nós do Sindsaúde/RN reafirmamos a necessidade de botar pra fora Bolsonaro, Mourão e derrotar todos os que atacam as LGBTIs: conservadores e fundamentalistas! Mas para acabar de vez com a patologização das LGBTIs e garantir todos os direitos, é fundamental acabar com o capitalismo. É preciso resgatar o espírito de coragem, independência e rebeldia de Stonewall e exigir mudanças concretas, junto à classe trabalhadora, sem patrões e sem governos.