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01 de agosto de 2018

Temer dá início a desmonte da Eletrobras com venda de distribuidora




Quem vai pagar a conta é o povo

Na última sexta-feira (27), o diretor geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luís Eduardo Barata, informou que a bandeira tarifária das contas de energia em todo o país deverá continuar vermelha em agosto.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Segundo o órgão, a manutenção da bandeira deve-se às adversidades climáticas em razão da falta de chuva e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Em outras palavras, a notícia é que a conta de luz vai continuar nas alturas.

Mas o pior é que, se depender do governo, a situação ainda pode piorar. Na última quinta-feira (26), o governo Temer avançou com a privatização da Eletrobras, estatal que representa 32% da capacidade instalada de geração de energia, atua na distribuição em seis estados das regiões Norte e Nordeste e é responsável por 47% das linhas de transmissão de energia do país. Ou seja, a entrega deste patrimônio vai trazer consequências prejudiciais à população e uma delas é aumentar ainda mais o preço das contas de luz.

Liquidação a preço de banana

A Cepisa (Companhia de Energia do Piauí) foi entregue com lance único e sem concorrência. A vencedora do leilão, realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo, foi a empresa Equatorial. Segundo o governo, o valor a ser recebido é de R$ 95 milhões.

Mas não para por aí. O governo espera realizar, até 30 de agosto, mais quatro leilões de distribuidoras de energia do sistema Eletrobras: Eletroacre (Companhia de Eletricidade do Acre), Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia), a distribuidora Boa Vista Energia, de Roraima, e a Amazonas Energia (Amazonas Distribuidora de Energia).

Disputa jurídica

A justificativa é de que as estatais acumulam dívidas e são ineficientes. Mas, como sempre, não se trata disso. É simplesmente a pura entrega do patrimônio nacional e de áreas estratégicas para garantir lucros ao setor privado.

Para isso, este governo corrupto, mesmo estando no apagar das luzes, corre contra o tempo e com todo tipo de manobra para concretizar privatizações criminosas que vão resultar em aumento de preços e piora na qualidade de serviços à população.

Uma verdade batalha vem sendo travada no processo de privatização da Eletrobras. Sem conseguir concretizar a entrega total da estatal este ano, o governo decidiu fazer de forma fatiada e colocou à venda as distribuidoras.

Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, teoricamente impede que o governo privatize empresas públicas sem autorização do Legislativo. Mas, na Câmara, antes do recesso, o governo conseguiu aprovar a venda das distribuidoras e mesmo antes da pauta passar pelo Senado, avançou com a realização dos leilões. Às vésperas do leilão da Cepisa, na semana passada, liminares obtidas por entidades ligadas aos trabalhadores para impedir a venda foram derrubadas pela própria Justiça.

Portanto, está demonstrado que os trabalhadores e a população mais pobre não podem depositar nenhuma expectativa nos corruptos do Congresso ou na Justiça. Somente com mobilização e pressão popular, é possível derrotar a política privatista e o governo Temer.

A SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas  aprovou a realização de uma ampla campanha contra as privatizações para informar aos trabalhadores o saque que estão fazendo contra o país e fortalecer a luta contra esse ataque.

A luta contra as privatizações também está entre as bandeiras de luta das centrais sindicais para o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações marcado para o dia 10 de agosto.

 

Autor: CSP-Conlutas

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