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22 de janeiro de 2018

Pacote de maldades do governo Robinson não resolve a crise do Estado




Confira 10 propostas para enfrentar a crise do Rio Grande do Norte

CONTINUAMOS EM GREVE! Já passaram-se mais de dois meses da greve da saúde do RN e dos docentes da UERN e muita coisa aconteceu até aqui. Acampamentos, ocupação da Seplan, diversos atos unificados, manifestações, repressão a mando do governo e até mesmo “Apagão” na saúde do RN. Tudo isso foi necessário para que o governo ouvisse o clamor dos servidores, que não agüentam mais trabalhar sem salário e em condições precárias.

Estamos em greve porque o pacote de maldades que o governo enviou para a Assembleia Legislativa só recai nos nossos ombros, precarizando ainda mais os serviços públicos.

Veja algumas das 18 medidas do pacote de ajuste fiscal do governo Robinson:

*Aumento da alíquota (DESCONTO) de 11% para 14%;

*Congelamento das promoções e progressões;

*Aumento de 3% a cada 02 anos (mudança de nível);

*Aumento de 5% a cada 05 anos (Quinquênio);

*Congelamento dos investimentos nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação por 20 anos;

*Demissão dos servidores não estáveis.

 

Nós CONTINUAMOS EM GREVE porque o governador Robinson Faria (PSD) continua atrasando o salário dos servidores. CONTINUAMOS EM GREVE porque não concordamos com o tratamento diferenciado para os servidores aposentados. CONTINUAMOS EM GREVE porque Robinson, para manter os lucros e privilégios dos ricos e poderosos, repassa os prejuízos da crise econômica para os trabalhadores e a população, sacrificando aqueles que não são responsáveis pelo caos no estado. Não somos nós que devemos pagar pela crise.

Em meio a todo este descaso do governo, a saúde e a UERN têm dado exemplo de luta e resistência. Mostrando que a unidade é necessária. Por isso, acreditamos que a saída para derrotar esses ataques, é uma Greve Geral no estado e no país pra colocar pra fora Temer, Robinson e todos os corruptos.

 

Confira 10 propostas para enfrentar a crise do Rio Grande do Norte

1.       Suspender o pagamento da Arena das Dunas à OAS

Hoje pagamos R$9,6 milhões por mês à OAS para administrara Arena das Dunas. Por ano o valor é de R$ 115 milhões, durante 20 anos, o custo vai para R$ 1,3 bilhão de reais. Isto é, vamos pagar 3 Arenas. A obra toda custou 400 milhões.

Como se não bastasse isto, a PF e o TCE identificaram superfaturamento nas obras do estádio, envolvendo a classe política do Estado, entre eles, Henrique Eduardo Alves e José Agripino. O Governo deve assumir o controle da Arena já que a OAS entrou em recuperação judicial e pode falir.

 2.       Suspender benefício fiscal às grandes indústrias

Em 2016 a renúncia fiscal de ICMS foi de R$272 milhões à grande indústria como a Guararapes. A estimativa fiscal do RN, apenas para este programa (PROADI) alcançará o valor de cerca de R$ 800 milhões em três anos, como informa o próprio governo no relatório anual do Estado do RN de 2016.

O PROADI, cujo objetivo é de incentivar a indústria a gerar novos empregos, não conseguiu seu objetivo: há 3 anos que a Guararapes demite mais do que contrata  funcionários. O Governo deve cobrar imediatamente aos grandes empresários o pagamento dos impostos como todos os cidadãos do Estado.

3.       Suspender o pagamento da dívida pública e realizar auditoria

A Dívida Pública do Estado do RN é de R$ 2,4 bilhões em 2015, e consome todo ano cerca de R$ 330 milhões de pagamentos de juros escorchantes. O dinheiro do Estado tem saído para banqueiros e empresários que especulam com títulos do governo. Quanto mais pagamos, mais devemos. Pagamos duas vezes e nunca diminui o valor. Propomos suspender o pagamento desta dívida e realizar uma auditoria.

4.       Cobrar dívida de R$ 6 bilhões dos grandes empresários

Os grandes empresários do RN devem mais de R$ 6bilhões de impostos ao Governo do Estado. Para uma dívida de R$ 6 bilhões, o governo do RN recebe apenas R$ 26 milhões por ano, menos de 1% do valor.

O Governo do Estado deve acionar de imediato a cobrança da dívida de R$ 6 bilhões do empresariado e banqueiros.

5.       Fim dos privilégios

Fim dos privilégios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que se cumpra de fato o teto salarial constitucional.

6.       Subsidiar as aposentadorias

Subsidiar as aposentadorias com recursos advindos dos royalties e participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás, a que tenha o direito o fundo garantidor das parcerias público privadas do RN.

7.       Direcionamento dos recursos destinados às emendas parlamentares

Direcionamento dos recursos das emendas parlamentares ara investimento na infraestrutura dos hospitais, delegacias e unidades escolares, inclusive de ensino superior.

8.       Cargos comissionados por funcionários de carreiras

Preenchimento dos cargos comissionados com funcionários de carreiras.

9.       Sobra orçamentária

Utilização das sobras orçamentárias do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, para o pagamento do 13º salário e para o Tesouro Estadual.

10.   Nenhuma demissão e privatização do patrimônio público  

Nenhuma privatização dos servidores públicos do RN e nenhum desrespeito aos direitos, planos de cargos e salários vigentes. Não colocar à venda o patrimônio do Estado. Não à privatização!

 

Autor: Comunicação Sindsaúde

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