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Municipais vão manter vigilância até implantação do PCCS |
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Escrito por Combativa
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Qua, 14 de Julho de 2010 10:49 |
 Os servidores municipais da saúde de Natal se reuniram em assembléia na manhã desta terça-feira (13/07) no auditório do Sinte. Vários servidores de outras secretarias também estiveram presentes. Foi discutido o acompanhamento do processo de implantação do PCCS e as ações em caso de atraso.
A diretora do Sindsaúde, Célia Dantas, esclareceu sobre a participação do sindicato na audiência e as diversas cobranças feitas pelo sindicato. A prefeita ficou de marcar uma audiência com o secretário de saúde, Thiago Xavier e discutir os assuntos. Também ficou definido que no dia 10 de agosto, fim do prazo para o envio do projeto de lei do PCCS à Câmara que os servidores irão até aquele plenário e caso o envio ainda não tenha sido feito, irão em caminhada para a Prefeitura. Caso ainda persista o problema, uma grande manifestação fica marcada para a manhã do dia 11 em frente à Prefeitura. Abaixo segue as informações entregues aos presentes:
Informe da participação do Sindsaúde na audiência com a prefeita Micarla de Sousa O Sindsaúde participou de audiência com a prefeita Micarla de Sousa na última quarta-feira, 7 de julho, onde foi apresentado o cronograma de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da saúde. Na ocasião a diretora do Sindicato, Célia Dantas, aproveitou para cobrar outras providências da administração municipal. Célia esteve acompanhada da sindicalista Sônia Godeiro. Vários secretários estavam presentes, mas o da saúde, Thiago Xavier, não foi convidado pois a prefeitura disse não saber que o Sindsaúde e o Soern iriam participar da reunião. De acordo com o calendário apresentado, até o dia 10 de agosto o projeto de lei será apresentado à Câmara de vereadores. Entre 10 e 30 deverá cumprir toda a tramitação e ser votado. Em seguida, até o dia 10 de setembro, será sancionado e publicado no Diário Oficial do Município e, por fim, implantado em folha até o dia 20 de setembro. | Cronograma para implantação do PCCS dos servidores municipais da saúde | | Até 10 de agosto | Elaboração do projeto de lei pela Procuradoria Geral do Município | | Entre 10 e 30 de agosto | Tramitação e votação na Câmara | | Até 10 de setembro | Sancionado e publicado no Diário Oficial do Município | | Até 20 de setembro | confecção da folha de pagamento | | Até 30 de setembro | Pagamento da 1ª parcela mensal com PCCS |
Previdência A respeito da previdência, os representantes do Natalprev que estavam presentes explicaram que existe uma lei que prevê o desconto nas gratificações para que elas sejam levadas para a aposentadoria. Entretanto, é necessário se atualizar uma outra lei que especifica o que é gratificação e o que é adicional, para que cada servidor possa requerer individualmente que a prefeitura aça o recolhimento em cima desses benefícios. O Sindsaúde irá promover um debate com o presidente do Natalprev, Manoel Digésio da Costa, para tratar do assunto.
Assuntos variados Os outros assuntos tratados disseram respeito a implantação da carga horária de 30h para os profissionais de enfermagem. A finalização do prazo para convocar os concursados. A implantação de adicionais que estão em atraso para os profissionais. O desmantelamento da rede de atendimento à saúde mental de Natal. As condições de trabalho e falta de material. E também à falta de segurança nas unidades de pronto-atendimento. A prefeita se disse surpresa ao saber que ainda não estava em vigor a lei das 30h e o atraso nos adicionais, mas prometeu passar tudo para o secretário de saúde Thiago Xavier e marcar uma audiência com ele. Quantos aos concursados aprovados em 2006 e 2008, ela se comprometeu em chamá-los devagar. Principalmente os profissionais de enfermagem, que é onde há a maior falta e o maior número de profissionais aprovados. Os demais pontos ela encaminhou para serem tratados diretamente com o secretário de saúde. A prefeita ainda alegou que as más condições de das unidades de saúde foram uma herança da gestão anterior e explicou que as reformas irão continuar e que deverá informatizar o setor de almoxarifado para evitar a falta de materiais.
Propostas O Sindsaúde propõe: - que até o dia 31, as diretorias dos sindicatos devem ir, informalmente, duas vezes na semana, até a Procuradoria Geral do Município saber como anda a elaboração do projeto, e que ao final seja apresentado um ante-projeto aos sindicatos para evitar erros ou que sejam necessárias emendas; - se até o dia 6 de agosto o projeto não tiver sido enviado à Câmara, que no dia 9 as diretorias dos sindicatos se dirijam à Prefeitura às 9h; - caso no dia 10 não esteja na Câmara, no dia 11 todos os servidores se reúnem em manifestação em frente à Prefeitura, às 9h. |
